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Comentário · há 6 anos

A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra - Corrigir um equívoco praticando outro significa errar duas vezes

Rodrigo Alves Rodrigues · há 6 anos

A ADPF não descaracteriza a violação a honra, mas sim usar a tese de legítima defesa da honra em crimes contra a vida (feminicídio por exemplo).
exemplo: mulher cometeu traição e o companheiro comete crime, em legítima defesa da honra, apesar de absurdo isso foi muito usado no século passado, e infelizmente os tribunais continuam aceitando esta tese.

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Comentário · há 6 anos

A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra - Corrigir um equívoco praticando outro significa errar duas vezes

Rodrigo Alves Rodrigues · há 6 anos

Respeitosamente discordo, não se trata de uma ADPF em virtude de uma única decisão, como o autor coloca, mas de inúmeras, um exemplo foi a de 2019, no TJSP, não obstante, uma do TJSC, com mesmo cunho.
O autor da ADPF, ao propor ação trouxe elementos e sustentou que não se trata de caso isolado.
Ainda nesta seara, ter uma sociedade machista e preconceituosa, não pode ser aval para cometimento de crimes, alicerçado em fundamentos culturais.
Tento crimes contra judeus, e um júri antissemitas, existiria a permissividade legítima ???
É necessário entender a responsabilidade entre sentir, ser e manifestar o ódio em casos concretos, violando o bem jurídico tutelado.

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